quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Natividade decretou estado de emergência hídrica

O município de Natividade, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro, decretou estado de emergência hídrica em função da seca pela qual o município vem passando desde o ano passado, diminuindo o volume d’água e chegando quase ao ponto morto dos córregos e nascentes na zona rural.

Desde novembro, não chove no município e de acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente de Natividade, Maria Inês Tederiche Miccichelli, o que choveu no mês de novembro não foi suficiente para abastecer o lençol freático.

“A única solução possível de médio a longo prazo é o reflorestamento de nascentes em áreas de recarga (áreas onde a água é captada), ou o município poderá entrar em curto prazo em uma situação de semi-árido”, alertou a secretária.

Entre os problemas ocasionados pela falta de chuva no município estão as perdas econômicas dos produtores rurais, mortes de animais, perdas de culturas agrícolas e também perdas de animais silvestres.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente orienta à população a como se proceder nesse período de estiagem.

“Pedimos a compreensão de todos no sentido de evitar desperdício de água, evitar lavar ruas e calçadas e aproveitar toda água possível. Porque o nível do rio Carangola está muito baixo e se não chover na próxima semana, o município será obrigado a fazer racionamento de água”, orientou.

O prefeito de Natividade, Robson Rodrigues Barreto, salientou a importância da promulgação do decreto de estado de emergência hídrica.

“A publicação do decreto vai possibilitar o governo municipal buscar recursos e apoio junto aos governos estadual e federal para amparar e assistir os produtores rurais prejudicados pela seca”, explicou o prefeito.

Silaine Terra
Coordenadoria de Comunicação

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

IFFluminense abre concurso para vagas de técnico-administrativo e professor


O Instituto Federal Fluminense (IFFluminense) abre nesta quarta-feira, 7 de janeiro, a partir das 15h, o prazo de inscrição de seu concurso público. Desta vez, a seleção é para o preenchimento de 49 vagas de técnico-administrativo e de professor. Há oportunidades para trabalhar no campus Itaperuna e também nos de Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Cordeiro, Cambuci, Campos, São João da Barra, Macaé, Quissamã, Cabo Frio, Itaboraí e Maricá.

Para servidores técnico-administrativos em Educação são oferecidas 15 vagas nas seguintes áreas: Técnico de Contabilidade; Técnico de Laboratório/área: Eletrotécnica; Técnico de Laboratório/área: Mecânica; Técnico de Secretariado; Técnico em Arquivo; Técnico de Laboratório/área: Produção de Áudio e Vídeo; Técnico em Tecnologia da Informação; Técnico em Som; Técnico de Laboratório/área: Edificações.

Já para professores, há 34 vagas nas seguintes áreas: Informática, Administração, Direito, Eletrotécnica, Mecânica, Controle e Automação, Construção Civil, Construção Naval, Dança, Farmácia, Petróleo e Gás, Teatro, Espanhol, Eletrônica, Física, Segurança do Trabalho e Saúde, Hotelaria, Arquitetura e Topografia.

Os interessados poderão realizar a inscrição no período de 07 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015, conforme orientações do edital, disponível em www.iff.edu.br. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 51, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). A isenção da taxa deverá ser requerida, via Internet, no período de 07 a 22 de janeiro. As vagas estão distribuídas pelos campi, unidades e Reitoria do IFFluminense, identificados por quatro Núcleos. No ato da inscrição, o candidato deverá definir o cargo/área e optar pelo Núcleo que apresenta o local onde pretende atuar.

REMUNERAÇÃO: o vencimento básico para técnico-administrativo em Educação é no valor de R$ 2.071,59. Já para professor, o vencimento básico é no valor de R$ 1.966,67 para regime de trabalho de 20 horas semanais e R$ 3.804,29 para regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. O servidor público federal ainda faz jus aos seguintes benefícios: auxílio alimentação, no valor de R$ 373; auxílio pré-escolar, no caso de ter filhos menores até seis anos; caso possua Plano de Saúde poderá solicitar auxílio saúde; e auxílio transporte.

PROVAS: o concurso público para técnico-administrativo em Educação constará apenas de prova objetiva, de múltipla escolha, composta de 50 questões. A prova será aplicada nos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Macaé e Cabo Frio. Para professor, o concurso será estruturado em três etapas: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova prática de desempenho didático, de caráter eliminatório e complementar à prova objetiva; e prova de títulos, de caráter apenas classificatório. As provas objetivas serão realizadas no dia 22 de março de 2015, das 14h às 18h. A publicação na Imprensa Oficial do Resultado Final está prevista para os meses de abril (cargos administrativos) e maio (cargos de professor).


Ana Paula Viana
Ascom IFFluminense
Campus Itaperuna


sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Prefeito Interino Fabiano França (BIM) consegue liminar na justiça e retorna ao posto de prefeito

A decisão trata de Mandado de Segurança impetrado por Fabiano França Vieira visando que não seja empossado no cargo de Prefeito do Município de Natividade, o senhor Robson Rodrigues Barreto, que assumiu o cargo de Presidente da Câmara do referido Município, através de eleição própria realizada em 18 de dezembro de 2014 e normatizada pelo Ato nº 001/2015 do referido Órgão Legislativo.

Segundo descrito pelo Juiz de Plantão, o vereador deverá permanecer no cargo até o julgamento da ação pela Juíza Leidjane Chieza que deve retornar do recesso na próxima semana.

Veja um trecho da decisão:

“…O princípio da cautela, que deve nortear as decisões judiciais, deve ser aplicado no caso em tela para manter o Impetrante no cargo de Prefeito do Município de Natividade até que o Juízo Natural, consultando eventualmente o TRE, ratifique a presente decisão ou a modifique dentro do critério legal e munido de informações necessárias que não podem ser obtidas na via estreita do plantão judicial. Pelo exposto, defiro a liminar para que o Impetrante continue a exercer o cargo de Prefeito Municipal de Natividade até o fim do recesso forense, momento em que o Juiz Natural avaliará se ratifica ou modifica a presente decisão na forma já mencionada anteriormente. Encaminhe-se ao Juízo Natural competente para que adote eventuais medidas pertinentes, especialmente quanto a regularidade do pólo passivo das presente ação mandamental, bem como, caso entenda necessário requisite informações e determine a formação da relação processual…”

Conexão Noroeste

Robson do Açougue é empossado pelos Vereadores de Natividade


Conheça os ganhadores da promoção do CDL de Natividade e do IPTU Premiado

Os ganhadores da Promoção do CDL de Natividade foram:

Vale-compras: Valdiney Odair da Silva – Ilha
Vale-compras: Simone Vieira Madeira – Itaperuna
Moto: Marilena Natividade Medeiros Guimarães – Centro
Moto: Tânia Maria Gama de Oliveira – Sindicato


Os ganhadores do IPTU premiado foram:

Computador:  Penha Nogueira Dias
Câmera Fotográfica: Guilherme C. Coutinho
TV 32”: Odette Terra do Valle
Geladeira: Vera Barra
Máquina de Lavar: Francisca Oliveira

R$ 6.000,00: Michele Monteiro Pereira da Silva

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Robson do Açougue é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Natividade

Na tarde desta quinta-feira(18dez), foi realizada a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Natividade. A mesma foi disputada por duas chapas:

Chapa 1
Presidente: Robson do Açougue
Vice-presidente: Luizinho Costa
1º Secretário : Rogério Dentista
2º Secretário : Filho Barreto

Chapa 2
Presidente: Bernardo de Pinho
Vice-presidente: Dra Ivete
1º Secretário : Ériques Lopes, o Mineirinho

Sendo a chapa vencedora a chapa 1 por 7 votos a 3. A partir de 1º de janeiro Robson do Açougue assumirá interinamente a cadeira de Prefeito de Natividade até acontecer a nova eleição, por conta da cassação do Prefeito Taninho no último dia de 17 de dezembro pelo STJ. E o Luizinho Costa assumirá interinamente a cadeira de presidente da Casa.Os votos ficaram na seguinte forma:

7 votos para Chapa 1
3 votos para Chapa 2
1 voto em Branco

A eleição foi muito badalada pois segundo os Vereadores que concorreram pela chapa 2, houve um acordo de parceria com dois vereadores. E que na ultima hora os mesmos voltaram atrás e não cumpriram com o acordo.

O Vereador Bernardo de Pinho, em seu pronunciamento disse que os vereadores que haveria firmado o acordo com ele e sua chapa teriam se reunido na casa de um político da cidade para fazerem uma negociata e com isso voltaram atrás no acordo.

O vereador Mineirinho afirmou que ele poderia ter todos os defeitos do mundo, mas ele era um homem de palavra. Se ele firmasse um acordo o manteria até o final. Coisas que ele não viu em seus colegas ao voltarem atrás em suas decisões.

O Vereador Severiano Neném declarou que o voto em branco foi dele.

Tendo votado em banco o Vereador Severiano Neném da para se entender que: Votaram na Chapa 1 Robson do Açougue, Luizinho Costa, Rogério Dentista, Filho Barreto, Jorge do Caminhão, Manoel Filho e Rogério Moreira. E na Chapa 2 Bernardo de Pinho, Drª Ivete e Mineirinho.

E para finalizar Drª Ivete falou para o presidente eleito que o parabenizava pela vitória. E que a disputa pela mesa diretora poderia ter sido mais transparente. E que deixaria um aviso para quem quer que assumisse a cadeira de prefeito, que como já foi casado um poderia muito bem casar outro, caso as novas eleições não fossem justas, pois já se conhecia o caminho das pedras.


Veja na integra o vídeo da votação  na integra para presidente da Câmara



Pronunciamento da Vereadora Drª Ivete

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Enquete indica o Vereador Bernardo de Pinho como presidente da Câmara

Em enquete* feita pelo nosso site sobre a eleição para presidente da Câmara Municipal de Natividade foram dados 126 votos sendo que o vereador mais votado foi o Bernardo de Pinho com 34 votos, o segundo mais votado foi o Severiano Neném com 27 votos e o terceiro mais votado o Rogério Dentista com 25 votos. Confira a tabela  abaixo. 



*A enquete não é considera uma pesquisa oficial.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Taninho perde recurso no STJ e Câmara de Vereadores de Natividade terá eleição para presidente

Na noite desta quarta-feira (17dez), foi votado o recurso RESPE Nº 63070 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ, em Brasília. Onde por unanimidade foi recusado o recurso. Sendo  esta a ultima instância fica cassado o sr Marcos Antônio da Silva Toledo (Taninho). E Natividade terá novas eleições no ano de 2015.

E hoje também foi divulgada a decisão judicial dada pela Juíza de Direito da Comarca de Natividade Drª Leidejane Chieza Gomes da Silva, para que se realize a Eleição a presidente da Câmara de Vereadores de Natividade. Que deverá ser realizada na sessão de amanhã as 17 horas. Leia o a decisão abaixo na integra.

Processo Judicial número 0002470.2014.8.19.003

Tipo do Movimento:  Decisão

Descrição:

Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ERIQUES LOPES DA SILVA contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Natividade, postulando pela realização de eleição para a renovação da Mesa da Câmara de Vereadores de Natividade, na última reunião ordinária do ano, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2014. Esclarece o impetrante que é vereador do município de Natividade, informando que o prefeito e o vice-prefeito foram afastados de seus cargos por ato do Tribunal Regional Eleitoral, tendo, então, o Presidente da Câmara de Vereadores assumido o comando do município e o Vice-presidente, aqui apontado como autoridade coatora, assumido a presidência da Câmara, nos termos da Lei Orgânica do Município. Aduz que, no dia 18 de novembro de 2014, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores apresentou o projeto de Resolução nº 90/2014, prorrogando o mandato da atual mesa diretora por 01 (um) ano ou até nova decisão proferida pelo TSE nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 841-09.2012.6.9.0043 (fls. 62/64), informando ainda que a votação do referido projeto foi extremamente conturbada, tendo ocorrido empate por 5 votos a 5, esclarecendo que o Presidente da Câmara, ora autoridade coatora, desempatou a votação em favor da aprovação do referido projeto. Por derradeiro, alega que a votação da referida resolução infringiu o disposto no artigo 29 da Constituição Federal, que determina que o Município se regerá pela sua respectiva Lei Orgânica, que estaria sendo transgredida, uma vez que os artigos 24, § 5º e 25 da Lei Orgânica do Município de Natividade estabelecem que ´todos os anos, na última reunião ordinária do segundo período de casa sessão legislativa, se realizará eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Natividade, que exercerá seu mandato por 01 (um) ano a partir de janeiro seguinte, podendo haver reeleição por igual período na eleição imediatamente subsequente...´ (fl. 05). Promoção do Ministério Público às fls. 207/209 pela concessão da liminar nos moldes da inicial. Decido. Conforme ressaltado pelo ilustre membro do Parquet, no caso vertente, não há óbice ao Poder Judiciário para analisar se o ato da Câmara de Vereadores violou o disposto na Lei Orgânica Municipal, uma vez que se trata de controle de legalidade, não havendo afronta a ato interna corporis nem ao Princípio da Separação de Poderes. Nesses termos, cumpre analisar o disposto nos arts. 24, §5º e 25 da Lei Orgânica do Município de Natividade, cujos dispositivos estabelecem o seguinte: Art. 24 (...) § 5º - A eleição para renovação da Mesa far-se-á sempre na última reunião ordinária do segundo período de cada sessão legislativa, sob a presidência do Presidente em exercício, com os eleitos iniciando a atividade em 01 de janeiro do ano subsequente. Art. 25. O mandato da Mesa será de um ano, permitida a recondução para o mesmo Cargo por igual período, na eleição imediatamente subsequente. Por sua vez, o art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natividade dispõe, in verbis: Art. 6º. A Mesa da Câmara Municipal, com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição por igual período de qualquer de seus membros, compõe-se do Presidente, Vice-Presidente e do 1º e 2º Secretários. Os dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno acima mencionados determinam de forma impositiva a realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora em sessão anual e tais normas encontram paradigma na Constituição Federal, notadamente no art. 57, §4º, que dispõe sobre a eleição das mesas do Congresso Nacional no âmbito do Poder Legislativo Federal, sendo ínsito no regime democrático a previsão de mecanismos para a eleição dos membros dos referidos órgãos, possibilitando sua renovação em determinados períodos, dentro da mesma legislatura. Isto posto, presentes os requisitos do fumus bonis juris e do periculum in mora, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada para determinar que o Presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Natividade realize a eleição dos membros de sua respectiva Mesa Diretora, em sua última sessão ordinária anual, prevista para o dia 18 de dezembro de 2014, sob pena de crime de desobediência (art. 330, CP). Notifique-se o impetrado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, inciso I da Lei 12.016/09, intimando-o para cumprimento desta decisão. Após decurso do prazo de informações, com ou sem manifestação, ao MP. Cumpra-se com urgência.