sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Robson do Açougue é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Natividade

Na tarde desta quinta-feira(18dez), foi realizada a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Natividade. A mesma foi disputada por duas chapas:

Chapa 1
Presidente: Robson do Açougue
Vice-presidente: Luizinho Costa
1º Secretário : Rogério Dentista
2º Secretário : Filho Barreto

Chapa 2
Presidente: Bernardo de Pinho
Vice-presidente: Dra Ivete
1º Secretário : Ériques Lopes, o Mineirinho

Sendo a chapa vencedora a chapa 1 por 7 votos a 3. A partir de 1º de janeiro Robson do Açougue assumirá interinamente a cadeira de Prefeito de Natividade até acontecer a nova eleição, por conta da cassação do Prefeito Taninho no último dia de 17 de dezembro pelo STJ. E o Luizinho Costa assumirá interinamente a cadeira de presidente da Casa.Os votos ficaram na seguinte forma:

7 votos para Chapa 1
3 votos para Chapa 2
1 voto em Branco

A eleição foi muito badalada pois segundo os Vereadores que concorreram pela chapa 2, houve um acordo de parceria com dois vereadores. E que na ultima hora os mesmos voltaram atrás e não cumpriram com o acordo.

O Vereador Bernardo de Pinho, em seu pronunciamento disse que os vereadores que haveria firmado o acordo com ele e sua chapa teriam se reunido na casa de um político da cidade para fazerem uma negociata e com isso voltaram atrás no acordo.

O vereador Mineirinho afirmou que ele poderia ter todos os defeitos do mundo, mas ele era um homem de palavra. Se ele firmasse um acordo o manteria até o final. Coisas que ele não viu em seus colegas ao voltarem atrás em suas decisões.

O Vereador Severiano Neném declarou que o voto em branco foi dele.

Tendo votado em banco o Vereador Severiano Neném da para se entender que: Votaram na Chapa 1 Robson do Açougue, Luizinho Costa, Rogério Dentista, Filho Barreto, Jorge do Caminhão, Manoel Filho e Rogério Moreira. E na Chapa 2 Bernardo de Pinho, Drª Ivete e Mineirinho.

E para finalizar Drª Ivete falou para o presidente eleito que o parabenizava pela vitória. E que a disputa pela mesa diretora poderia ter sido mais transparente. E que deixaria um aviso para quem quer que assumisse a cadeira de prefeito, que como já foi casado um poderia muito bem casar outro, caso as novas eleições não fossem justas, pois já se conhecia o caminho das pedras.


Veja na integra o vídeo da votação  na integra para presidente da Câmara



Pronunciamento da Vereadora Drª Ivete

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Enquete indica o Vereador Bernardo de Pinho como presidente da Câmara

Em enquete* feita pelo nosso site sobre a eleição para presidente da Câmara Municipal de Natividade foram dados 126 votos sendo que o vereador mais votado foi o Bernardo de Pinho com 34 votos, o segundo mais votado foi o Severiano Neném com 27 votos e o terceiro mais votado o Rogério Dentista com 25 votos. Confira a tabela  abaixo. 



*A enquete não é considera uma pesquisa oficial.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Taninho perde recurso no STJ e Câmara de Vereadores de Natividade terá eleição para presidente

Na noite desta quarta-feira (17dez), foi votado o recurso RESPE Nº 63070 - Recurso Especial Eleitoral UF: RJ, em Brasília. Onde por unanimidade foi recusado o recurso. Sendo  esta a ultima instância fica cassado o sr Marcos Antônio da Silva Toledo (Taninho). E Natividade terá novas eleições no ano de 2015.

E hoje também foi divulgada a decisão judicial dada pela Juíza de Direito da Comarca de Natividade Drª Leidejane Chieza Gomes da Silva, para que se realize a Eleição a presidente da Câmara de Vereadores de Natividade. Que deverá ser realizada na sessão de amanhã as 17 horas. Leia o a decisão abaixo na integra.

Processo Judicial número 0002470.2014.8.19.003

Tipo do Movimento:  Decisão

Descrição:

Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ERIQUES LOPES DA SILVA contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Natividade, postulando pela realização de eleição para a renovação da Mesa da Câmara de Vereadores de Natividade, na última reunião ordinária do ano, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2014. Esclarece o impetrante que é vereador do município de Natividade, informando que o prefeito e o vice-prefeito foram afastados de seus cargos por ato do Tribunal Regional Eleitoral, tendo, então, o Presidente da Câmara de Vereadores assumido o comando do município e o Vice-presidente, aqui apontado como autoridade coatora, assumido a presidência da Câmara, nos termos da Lei Orgânica do Município. Aduz que, no dia 18 de novembro de 2014, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores apresentou o projeto de Resolução nº 90/2014, prorrogando o mandato da atual mesa diretora por 01 (um) ano ou até nova decisão proferida pelo TSE nos autos do Recurso Especial Eleitoral nº 841-09.2012.6.9.0043 (fls. 62/64), informando ainda que a votação do referido projeto foi extremamente conturbada, tendo ocorrido empate por 5 votos a 5, esclarecendo que o Presidente da Câmara, ora autoridade coatora, desempatou a votação em favor da aprovação do referido projeto. Por derradeiro, alega que a votação da referida resolução infringiu o disposto no artigo 29 da Constituição Federal, que determina que o Município se regerá pela sua respectiva Lei Orgânica, que estaria sendo transgredida, uma vez que os artigos 24, § 5º e 25 da Lei Orgânica do Município de Natividade estabelecem que ´todos os anos, na última reunião ordinária do segundo período de casa sessão legislativa, se realizará eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Natividade, que exercerá seu mandato por 01 (um) ano a partir de janeiro seguinte, podendo haver reeleição por igual período na eleição imediatamente subsequente...´ (fl. 05). Promoção do Ministério Público às fls. 207/209 pela concessão da liminar nos moldes da inicial. Decido. Conforme ressaltado pelo ilustre membro do Parquet, no caso vertente, não há óbice ao Poder Judiciário para analisar se o ato da Câmara de Vereadores violou o disposto na Lei Orgânica Municipal, uma vez que se trata de controle de legalidade, não havendo afronta a ato interna corporis nem ao Princípio da Separação de Poderes. Nesses termos, cumpre analisar o disposto nos arts. 24, §5º e 25 da Lei Orgânica do Município de Natividade, cujos dispositivos estabelecem o seguinte: Art. 24 (...) § 5º - A eleição para renovação da Mesa far-se-á sempre na última reunião ordinária do segundo período de cada sessão legislativa, sob a presidência do Presidente em exercício, com os eleitos iniciando a atividade em 01 de janeiro do ano subsequente. Art. 25. O mandato da Mesa será de um ano, permitida a recondução para o mesmo Cargo por igual período, na eleição imediatamente subsequente. Por sua vez, o art. 6º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natividade dispõe, in verbis: Art. 6º. A Mesa da Câmara Municipal, com mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição por igual período de qualquer de seus membros, compõe-se do Presidente, Vice-Presidente e do 1º e 2º Secretários. Os dispositivos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno acima mencionados determinam de forma impositiva a realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora em sessão anual e tais normas encontram paradigma na Constituição Federal, notadamente no art. 57, §4º, que dispõe sobre a eleição das mesas do Congresso Nacional no âmbito do Poder Legislativo Federal, sendo ínsito no regime democrático a previsão de mecanismos para a eleição dos membros dos referidos órgãos, possibilitando sua renovação em determinados períodos, dentro da mesma legislatura. Isto posto, presentes os requisitos do fumus bonis juris e do periculum in mora, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR pleiteada para determinar que o Presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Natividade realize a eleição dos membros de sua respectiva Mesa Diretora, em sua última sessão ordinária anual, prevista para o dia 18 de dezembro de 2014, sob pena de crime de desobediência (art. 330, CP). Notifique-se o impetrado para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, inciso I da Lei 12.016/09, intimando-o para cumprimento desta decisão. Após decurso do prazo de informações, com ou sem manifestação, ao MP. Cumpra-se com urgência.

Pós CPI, Vereador Bernardo de Pinho entra com pedido de nomeação de Comissão Processante

Na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (16-12), o Vereador Bernardo de Pinho entrou com pedido de constituição de uma Comissão Processante, para julgar os eventuais culpados pelos desvios de recursos públicos apontados no relatório da CPI. Bernardo foi o relator da CPI dos empenhos, aberta para apurar supostos pagamentos irregulares a Agentes Políticos e Servidores Públicos nomeados em cargos de confiança no Município de Natividade, na gestão do ex-prefeito Marcos Antônio da Silva Toledo – Taninho, durante o ano de 2013.

A CPI apontou pagamentos irregulares da ordem de mais de R$ 1.200.000,00. Segundo o Parlamentar o trabalho da CPI precisa ser concretizado com a busca da punição dos responsáveis pelas irregularidades graves apontadas na mesma.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, com o pedido, cabe ao Presidente da Câmara indicar os vereadores responsáveis pela condução da Comissão Processante, que tem a missão de julgar os responsáveis pelos supostos ilícitos apontados no Relatório da CPI.

A CPI investigou e apurou diversas irregularidades em processos de pagamentos da Prefeitura no ano de 2013, teve seu relatório final aprovado por todos Vereadores e foi encaminhado ao Ministério público, para a tomada das devidas providências por parte do Poder Judiciário.

Enquanto a CPI somente investiga, propõe e encaminha o relatório com as irregularidades encontradas, a Comissão Processante, como o próprio nome já diz, tem o Poder de processar os envolvidos nas improbidades administrativas apontadas. Os acusados tem direito a ampla defesa e se condenados no final do processo, podem ser punidos com cassação do mandato por exemplo.

Na sessão de ontem também foi votado e aprovada a proposta de orçamento para o ano de 2015.

SOS Cidadania

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Câmara de Natividade votará orçamento de 2015 esta semana

Enviado a Câmara Municipal em agosto, o projeto de lei 018/2014, que trata da proposta de orçamento para o Município de Natividade será votado esta semana, pois é última semana em que ocorrem a sessões da Câmara, que entra em recesso a partir de quinta-feira (18-12).
A proposta estima que o Município vai arrecadar, líquidos em 2015, um montante equivalente a R$ 58.600.000,00 (cinquenta e oito milhões e seiscentos mil reais). Como determina a lei a proposta de orçamento fixa as despesas do Município em igual valor, visando que o Prefeito não gaste mais do que arrecade.

A discussão maior sempre se dá por conta do percentual deste orçamento que o Prefeito fica autorizado a suplementar por decreto, ou seja, “mudar verba de lugar” sem autorização dos Vereadores. Novamente a Proposta repete o polêmico percentual de 50%, percentual este que os vereadores consideram muito alto.
Além de poder remanejar 50% do orçamento previsto, se a lei for aprovada conforme o projeto, no ano que vem o Prefeito ainda poderá gastar sem as devidas autorizações dos Vereadores, recursos vinculados a reserva de contingência, que aparece na proposta de orçamento com um valor acima de 2 milhões de reais e mais o chamado excesso de arrecadação (aquilo que o Município arrecada acima do valor previsto no orçamento), para se ter uma ideia, este valor no ano de 2014, pode chegar a 12 milhões de reais.


Para os membros da SOS CIDADANIA, que tentam acompanhar estes números de perto, falta transparência nestas discussões. Para eles o Prefeito deveria tratar lei orçamentaria como um instrumento de aproximação entre o Governo e a Sociedade. Tratar o orçamento como uma lei qualquer, mantê-la engavetada e depois governar dizendo que não tem dinheiro para nada, é uma estratégia rudimentar, que já está mais do que provado que não dá certo, ponderou Eliezir Marchiote, membro do Grupo de trabalho da SOS CIDADANIA.

A proposta da SOS é que se ainda não dá para fazer um orçamento participativo no Município, pelo menos deveriam haver audiências públicas bem divulgadas sobre o orçamento, para que as pessoas interessadas participassem da construção desta lei e pudessem acompanhar sua execução.


Clique aqui e veja a proposta de orçamento para 2015 na íntegra. (Arquivo Zipado, é necessário um programa descompactador para abrir o arquivo.)

SOS Cidadania

domingo, 14 de dezembro de 2014

Festa em Horra a Santa Luzia, Comunidade Rural Belo Morro

Na tarde de ontem(13dez) foi realizada a festa em honra a Santa Luzia na Comunidade Rural do Belo Morro.

Começou as 15 horas com a reza do terço da Misericórdia e logo após louvor com o Ministério de Musica do Grupo de Oração Nossa Senhora da Natividade, as 17 horas o Momento Mariano com a participação dos Amigos do Terço de Raposo, as 18 horas Procissão em honra a Santa Luzia e a Santa Missa.
Entrega do Prêmio
Francisco , Mateus  e José Bastida

Após a Santa Missa aconteceu  o sorteio da Ação entre Amigos, o
ganhador foi Mateus de Campos Maranhã Marim de Cambucí/RJ, o vendedor do bilhete foi o José Bastida Gomes da Igreja de São Francisco.

Esta Ação entre Amigos foi realizada para dar início as obras da sede da Comunidade Novo Olhar que será  ao lado da Capela de Santa Luzia, no Belo Morro. Onde será construído  a  casa sede e dois consultórios, um  odontológico e  outro médico, para poder atender a comunidade local. O início das obras está previsto para o começo de 2015.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Reparos na Rua do Campo começam, mas não terminam


A pouco mais de uma semana a CEDAE fez a mudança de rede antiga, que ainda era de canos de ferro, para rede nova que já é de PVC, detalhe, segundo informações nos dada a rede de PVC esta implantada a quase 20 anos, e só agora foi ligada.


Depois da manutenção da CEDAE, a obrigação de fazer a manutenção da rua, calçando novamente é a Prefeitura Municipal de Natividade. E realmente os funcionários da Secretaria de Obras estiveram aqui fazendo reparos na ruas Oliveira Dias e Joaquim Werneck, deixando de fazer os reparos nas ruas Deputado Lara Vilela e Cel. Tolentino França. 

O que não dá para compreender essa atitude dos encarregados da Secretaria Municipal de Obras. O que não continuaram os reparos?

Tentamos entrar em contato como Secretário de Obras por telefone mais o mesmo só se encontro em caixa postal.











quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Vereadores Bernardo de Pinho e Drª Ivete concedem entrevista a emissora regional de TV e falam da CPI dos Empenhos

Nesta quarta-feira(10dez), estiveram em Natividade a equipe de jornalismo de uma emissora de tv regional. Onde entrevistou os vereadores Bernardo de Pinho (PMDB) e Drª Ivete (PT), que são respectivamente  relator e presidenta da CPI dos Empenhos que apurou irregularidades na gestão do prefeito seis meses afastado Marcos Antonio da Silva Toledo (Taninho),   Veja a reportagem abaixo.

 

Plante o bem...

Plante o bem, você não vai ficar rico, muitas vezes nem reconhecido, o que você ganha são emoções, NADA compra amor e gratidão. Deixe o dia mais bonito sempre que puder.