POLÍTICA: Reunião da Câmara de Vereadores de Natividade teve os ânimos exaltados pela aprovação da Lei 11/13 que cria mais Cargos de Confiança e concede apenas 7% de aumento ao Funcionário Público Municipal


Na reunião ordinária desta quinta-feira(25abril), no começo foi bem tranquila onde o Secretário de Agricultura foi convidado a assumir a tribuna para poder expor aos vereadores os trabalhos que o mesmo e sua equipe vem fazendo na secretaria. Ele falou sobre: A feira, os Programas Implantados, Projetos, Prestação de Serviços, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, a Associação e Cooperativas, Bovinocultura de Leite, Caprinocultura, Meio Ambiente e Silvicultura, Matadouro. Depois os vereadores fizeram ponderações e perguntas ao Secretário, confira o áudio no final da matéria.

Depois aconteceu a votação do Projeto Emenda 01/2013, pela segunda vez como rege o regimento interno da casa, de autoria dos Vereadores Drª Ivete, Bernardo de Pinho, Rogério Moreira e Rogério Alvarez, que pede que se acrescente inciso ao art. 68 da Lei Orgânica do Município de Natividade, o inciso diz o seguinte:

"Artigo 68 - ...

"XXXVI - encaminha a Câmara em até 48 horas após sua publicação todos os Editais de Licitação, Contratos, assim como todos os Decretos e Portarias de nomeação e exoneração de servidores municipais."

Segundo a Vereadora Drª Ivete, esta emenda só tem o objetivo de facilitar a parceria do Executivo e o Legislativo, evitando um monte de ofícios solicitando os Decretos e Portarias do Executivo.

Colocado em votação votaram contra a Emenda 01/2013 os Vereadores Robson do Açougue, Filho Barreto, Juninho Vargas,  Severiano Nenem e Luizinho Costa. Votaram a favor os Vereadores Drª Ivete, Bernardo de Pinho, Rogério Moreira e Rogério Dentista. Sendo assim a Emenda foi rejeitada por maioria. Sendo que na primeira votação foi aprovada por todos os vereadores.

A segunda votação da reunião foi do Projeto Lei 11/2013, que concede aos funcionário públicos municipal 7 % de aumento e também permite ao Governo criar mais  cargos para a estrutura Administrativa com salários que variam de R$ 1.900,00 a R$ 5.800,00.

Pedindo a palavra o Vereador Bernardo de Pinho pediu apreciação dos seus pares a Emenda Supressiva 01/2013, que retiraria os artigos 04, 05, 06 e 07 da supracitada Lei. Emenda essa que retiraria exatamente a criação desses cargos de confiança.

Colocado em votação votaram a favor da Emenda Supressiva os Vereadores Bernardo de Pinho, Drª Ivete e Rogério Moreira. Votaram contra Emenda Supressiva os Vereadores Rogério Alvarez, Filho Barreto, Luizinho Costa, Juninho Vargas, Severiano Neném e Robson do Açougue. Sendo assim derrubada a Emenda 01/2013 pela maioria.

Em seguida a Lei 11/2013 para apreciação dos vereadores sendo aprovada por todos. 

Os vereadores Drª Ivete, Bernardo de Pinho e Rogério Moreira, foram categóricos que concordavam com o aumento dos funcionários, mas discordavam com a criação de mais cargos para a estrutura Administrativa Municipal.

Ouça a reunião na integra