Presidente do TRE – RJ, Leticia Sarda, é cassada

O Dia

Dois dias antes da presidenta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Letícia Sardas, deixar oficialmente o cargo, a Corte decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, que a eleição dela foi ilegal. O julgamento do caso ocorreu em função de mandado de segurança, com base em pedido do vice Bernardo Garcez.

O magistrado alegou que não teve condições de participar da disputa porque o então presidente do TRE, Luiz Zveiter, antecipou o pleito em um mês, em função de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, houve apenas a candidatura de Sardas para o comando do tribunal.

Nos bastidores, a decisão foi tratada por advogados como um julgamento político e moral. Isso porque, durante o mandato, a presidenta sofreu ferrenha oposição, principalmente, de Garcez e do corregedor do TRE, Alexandre Mesquita. Além disso, na prática, a declaração de que a eleição foi ilegal não muda os atos praticados pela desembargadora à frente do cargo. Primeira mulher a assumir a presidência do tribunal, ela tomou posse no dia 31 de janeiro.

A sessão começou às 18h. Letícia assistiu até o momento em que os integrantes da Corte ainda debatiam sobre a necessidade do julgamento. Depois saiu alegando que não daria entrevista. Um dos argumentos era o de que a decisão sobre a ilegalidade não resultaria em nova eleição pelo fato de Letícia deixar de ser membro do tribunal a partir de amanhã. Mas o desembargador Abel Gomes foi voto vencido.

Nova eleição terá apenas um candidato

Embora a eleição de Letícia Sardas tenha sido considerada ilegal porque só havia um candidato, na próxima segunda-feira o Tribunal Regional Eleitoral fará outra eleição para a presidência nos mesmos moldes. Ou seja, haverá apenas um candidato, o vice-presidente Bernardo Garcez.

A candidatura única ocorre porque o desembargador Edson Vasconcelos, eleito pelo Tribunal de Justiça como novo membro do TRE para a vaga deixada por Letícia Sardas, só assume dia 8 de dezembro. Para continuar como membro do TRE, Sardas teria que ter disputado com Vasconcelos, mas ela desistiu. O pedido de anulação da eleição assombrou Letícia durante toda a sua gestão. Chegou a ser colocado em pauta três vezes e só foi julgado nesta quarta-feira.